Legislação e Publicações
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Resolução N˚ 12/2022 RESOLUÇÃO CME nº 12 - Normatiza o Credenciamento e a Renovação da Autorização de funcionamento da Escola Municipal Monoel Alves
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 08/06/2022 |
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Resolução N˚ 11/2022 RESOLUÇÃO CME nº 08 - Normatiza o Credenciamento da Autorização de funcionamento da Escola Municipal Altamira
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 08/06/2022 |
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Resolução N˚ 10/2022 RESOLUÇÃO CME nº 10 - Normatiza o Credenciamento da Autorização de funcionamento da Escola Municipal José de Almeida
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 08/06/2022 |
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Resolução N˚ 09/2022 RESOLUÇÃO CME nº 09 - Normatiza o Credenciamento e a Renovação da Autorização de funcionamento da Escola Municipal Félix Rodrigues Neto.
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 08/06/2022 |
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Resolução N˚ 08/2022 RESOLUÇÃO CME nº 08 - Normatiza o Credenciamento da Autorização de funcionamento da Escola Municipal Altamira
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 08/06/2022 |
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Resolução N˚ 07/2022 RESOLUÇÃO CME nº 07 - Normatiza o Credenciamento da Autorização de funcionamento do Centro Educacional Municipal Laura do Carmo
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 08/06/2022 |
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Decisão N˚ 001/2022 Processo nº 001-2022 - Julgamento de Contas de Prefeito
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 14/06/2022 |
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Decreto N˚ 143/2022 Decreto 143-2022 - Dispõe sobre rescisão a pedido de Servidor - Pedro Henrique Guedes Rodrigues
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 01/06/2022 |
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Decreto N˚ 144/2022 Decreto 144-2022 Nomeia Servidora Efetiva para exercer Função de Confiança de Diretora de Escola - Marlene Lima da Cruz Curcino
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 01/06/2022 |
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Decreto N˚ 141/2022 Decreto 141-2022 Dispõe sobre inegibilidade para contratação de shows musicais, durante festejos de Agosto 2022
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 31/05/2022 |
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Lei Complementar N˚ 40/2022 Lei Complementar nº 40-2022 - Dispõe sobre a criação da Secretaria de Regularização Fundiária do Municipio de Taguatinga-To
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 26/05/2022 |
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Lei N˚ 519/2022 Lei 519-2022 - Dispõe sobre autorização para o munícipio de Taguatinga-To para adquirir bem imóvel por meio de desapropriação
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 26/05/2022 |
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Decreto N˚ 137/2022 Decreto 137-2022 Autoriza a cessão onerosa de servidor municipal - Marcivânia Gomes Ribeiro
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 09/05/2022 |
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Decreto N˚ 93/2022 Decreto 93-2022 Dispõe sobre exoneração de servidor publico - Sebastião José Ramos
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 04/04/2022 |
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Decreto N˚ 135/2022 Decreto 135-2022 Nomeia Servidora Efetiva para exercer Função de Confiança de Diretora de Escola- Raimunda Bento de Arruda
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 09/05/2022 |
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Portaria N˚ 003/2022 PORTARIA - SEMED Nº 003
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 18/04/2022 |
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Decreto N˚ 117/2022 Decreto 117-2022 Dispõe sobre recisão de contrato a pedido do Sr. Gustavo Nunes Ferreira
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 27/04/2022 |
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Portaria N˚ 01/2022 Dispõe sobre a designação de servidor municipal para atuar na função de Fiscal de Obras
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 06/05/2022 |
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Resolução N˚ 01/2022 RESOLUÇÃO CME - Normatiza o Credenciamento e Autorização de funcionamneto da Escola Municipal Joaquim José de Almeida
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 17/05/2022 |
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Decreto N˚ 131/2022 Decreto 131-2022 Dispõe sobre rescisão de contrato de servidor temporário - Paulo Ricardo Lima Marques
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 09/05/2022 |
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Decreto N˚ 132/2022 Decreto 132-2022 Dispõe sobre rescisão de contrato de servidor - Guilherme Ribeiro Santos
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 09/05/2022 |
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Decreto N˚ 133/2022 Decreto 133 -2022 Dispõe sobre rescisão de contrato de servidor temporário - Flávio Silva Santos
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 09/05/2022 |
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Decreto N˚ 134/2022 Decreto 134-2022 Dispõe sobre rescisão de contrato a pedido de servidor - Rogério pereira de Castro
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 09/05/2022 |
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Decreto N˚ 118/2022 Decreto 118-2022 Decreta Vacância em cargo público - Evandro Oliveira de Souza Alves
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 25/04/2022 |
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Decreto N˚ 139/2022 Decreto 139-2022 Dispõe sobre atualização dos valores de diárias de viagens, previstas na Lei nº 422-2013
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 25/05/2022 |
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Decreto N˚ 128/2022 Decreto 128-2022 Dispõe sobre rescisão de contrato - Lucas Pereira Figueredo
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 03/05/2022 |
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Decreto N˚ 125/2022 Decreto 125-2022 Dispõe sobre rescisão de contrato de Jardel Moreira Lima
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 03/05/2022 |
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Decreto N˚ 130/2022 DECRETO DE INEXIGIBILIDADE - ANIVERSÁRIO DA CIDADE
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 09/05/2022 |
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Decreto N˚ 110/2022 Decreto 110-2022 Dispõe sobre exoneração do Sr. Denildo Maurício da Silva
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 19/04/2022 |
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Decreto N˚ 125/2022 124-22 Decreto - Dispensa Licitação Material Permanente Educação
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 04/05/2022 |
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Lei Orgânica Municipal N˚ 01/2020 Lei Organica Municipio. ate Emenda 08.2020.
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 10/08/2020 |
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Lei N˚ 518/2022 Lei 518 - Dispõe sobre autorização para o Municipio de Taguatinga adquirir bem imovel por meio de desapropriação amigável ou judicial(2)
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 28/04/2022 |
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Lei N˚ 517/2022 Lei 517 - Denomina a UBS de Altamira de UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JAQUELINE FERREIRA CARDOSO
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 28/04/2022 |
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Decreto N˚ 115/2022 115-2022 DECRETO DISPENSA LICITAÇÃO- SERVIÇOS DE T.I SAÚDE
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 25/04/2022 |
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Decreto N˚ 114/2022 114-22 Decreto - Dispensa Licitaçao Serviços de TI
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 25/04/2022 |
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Decreto N˚ 99/2022 Decreto 99-2022 Dispõe sobre nomeação de Agente de Desenvolvimento - Maria Joana Oliveira Souza Nascimento
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 04/04/2022 |
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Decreto N˚ 96/2022 Decreto 96-2022 Decreta vacância em cargo público em razão de aposentadoria de servidor - Ismaildes Alves da Conceição
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 04/04/2022 |
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Decreto N˚ 95/2022 Decreto 95-2022 Decreta vacância em cargo público em razão de aposentadoria de servidor - Maria Ivone Matheus Rodrigues
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 04/04/2022 |
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Decreto N˚ 94/2022 Decreto 94-2022 Decreta vacância em cargo público em razão de aposentadoria de servidor - Marileide Rosa dos Santos
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 04/04/2022 |
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Decreto N˚ 96/2022 Decreto 96-2022 Decreta vacância em cargo público em razão de aposentadoria de servidor - Ismaildes Alves da Conceição
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 04/04/2022 |
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Decreto N˚ 109/2022 Decreto 109-2022 Ponto facultativo o dia 22 de Abril, data sucede ao Dia de Tiradentes
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 19/04/2022 |
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Decreto N˚ 108/2022 Decreto 104-2022 Dispõe sobre concessão de licença - Inelma Conceição da Silva
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 18/04/2022 |
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Decreto N˚ 104/-0001 Decreto 104-2022 Dispõe sobre concessão de licença - Inelma Conceição da Silva
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 30/11/-0001 |
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Decreto N˚ 103/2022 Decreto 103-2022 Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor temporário - Kamilla Zanella
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 07/04/2022 |
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Decreto N˚ 102/2022 Decreto 102-2022 Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor temporário - Alice Pereira dos Santos
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 07/04/2022 |
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Decreto N˚ 106/2022 106-22 Decreto - Declara ponto facultativo 14 de abril
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 13/04/2022 |
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Decreto N˚ 101/2022 Decreto 101-2022 Atualiza as novas medidas restritivas e temporárias voltadas ao enfrentamento da pandemia provocada pelo o novo corona virus no Mun. de Taguatinga
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 07/04/2022 |
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Lei N˚ 510/2021 Lei 510 -2021 - Dispõe sobre a autorização para doação de um terreno para a Defensoria Pública do Estado do Tocantins
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 28/10/2021 |
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Decreto N˚ 81/2022 Decreto 81-2022 Dispõe sobre exoneração de servidor - Reginaldo Araújo Torres
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 29/03/2022 |
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Decreto N˚ 82/2022 Decreto 82-2022 Dispõe sobre exoneração de servidor - Vitor da Costa Santana
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 29/03/2022 |
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