Legislação e Publicações
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Decreto N˚ 82/2022 Decreto 82-2022 Dispõe sobre exoneração de servidor - Vitor da Costa Santana
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 29/03/2022 |
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Lei N˚ 516/2022 Lei nº 516-2022 Dispõe sobre alteração de Lei Municipal nº 358-2009
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 31/03/2022 |
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Lei N˚ 516/2022 Lei 516 - Dispõe sobre alteração da Lei n.358-2009 definindo nova aliquota de contribuição previdenciária
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 31/03/2022 |
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Lei N˚ 515/2022 Lei 515-2022 - Dispõe sobre a Política de atendiemento dos direitos da criança e do adolescente
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 29/03/2022 |
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Decreto N˚ 80/2022 Decreto 80-2022 Dispõe sobre nomeação de Secretária de Transportes Interina - Izabella Antunes De França (1)
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 28/03/2022 |
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Decreto N˚ 79/2022 Decreto 79-2022 Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor -Juraildes Alves Barbosa
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 28/03/2022 |
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Decreto N˚ 78/2022 Decreto 78-2022 Concede, a pedido, redução temporária de jornada semanal - Priscilla Dias L. Brandão
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 28/03/2022 |
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Decreto N˚ 77/2022 Decreto 77-2022 Dispõe sobre concessão de Licença - Mª Madalena P. Araújo
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 23/03/2022 |
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Decreto N˚ 76/2022 Decreto 76-2022 Dispõe sobre concessão de licença - Benilza Torres V. Martins
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 23/03/2022 |
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Decreto N˚ 75/2022 Decreto 75-2022 Dispõe sobre concessão de Licença - Valdivina Ribeiro Gomes
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 23/03/2022 |
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Decreto N˚ 74/2022 Decreto 74-2022 Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor - Alexandre Divinov L. Freire
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 29/03/2022 |
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Decreto N˚ 22/2022 Decreto 22-2022 Revoga gratificação de servidora - Siulla Gomes Freire Guedes
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 26/01/2022 |
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Decreto N˚ 18/2022 Decreto 18-2022 Dispõe sobre concessão de Licença - José Hailton Sá dos Santos
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 21/01/2022 |
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Decreto N˚ 66/2022 Decreto 66-2022 Nomeia Tesoureiro CMDCA
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 16/03/2022 |
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Edital N˚ 003/2022 Edital de Convocação nº 003-2022 de Assembleia Geral ordinária para Discussão e votação de Doação do Clube Social de Taguatinaga -TO
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 21/02/2022 |
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Decreto N˚ 54/2022 Decreto 54-2022 Dispõe sobre Dispensa Licitação visando a aquisição de Bebedouros e recargas de gás
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 08/03/2022 |
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Decreto N˚ 21/2022 Decreto 21-2022 Dispõe Concessão de Licença Adinoel Chaves Barbosa
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 26/01/2022 |
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Decreto N˚ 32/2022 Decreto 32-2022 Autoriza cessão onerosa Anarly Cordeiro do Prado
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 10/02/2022 |
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Decreto N˚ 38/2022 Decreto 38-2022 Autoriza cessão onerosa da Fernanda de Oliveira Cruz
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 17/02/2022 |
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Decreto N˚ 30/2022 Decreto 30 -2022 Dispõe Licença Liana Barcelar Evangelista Guimarães
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 10/02/2022 |
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Decreto N˚ 64/2022 Decreto 64-2022 Dispõe sobre Concessão de Licença para Interesse Particular - Heloísa dos Reis Rocha de França
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 16/03/2022 |
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Resolução N˚ 03/2022 Aprova a Retificação da Estratégia de Matrícula - 2022, da Rede Municipal de Ensino, CME - SEMED - Taguatinga- TO
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 21/02/2022 |
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Resolução N˚ 02/2022 Aprova o Calendário Escolar RETIFICADO do ano de 2022, da Rede Municipal de Ensino, CME-SEMED-Taguatinga-TO
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 08/02/2022 |
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Resolução N˚ 01/2022 Aprova o Calendário Escolar do ano de 2022, da Rede Municipal de Ensino, CME-SEMED - Tagautinga - TO
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 01/01/2022 |
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Resolução N˚ 5/2021 Aprova as Estruturas Curriculares - 2022, da Rede Municipal de Ensino, CME-SEMED - Taguatinga-TO
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 14/12/2021 |
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Resolução N˚ 04/2022 Aprova a Retificação da Estrutura Curriculare - 2022, da Rede Municipal de Ensino, CME-SEMED - Taguatinga - TO
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 21/02/2022 |
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Resolução N˚ 04/2021 Aprova a Estratégia de Matrícula - 2022, da Rede Municipal de Ensino, CME - SEMED - Taguatinga - TO
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 14/12/2021 |
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Decreto N˚ 39/2022 Decreto 39-2022 Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Previdenciário dos Servidores de Taguatinga -TO
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 25/02/2022 |
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Decreto N˚ 44/2022 Decreto 44-2022 Dispõe sobre declaração de ponto facultativo e dá outras providências
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 25/02/2022 |
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Portaria N˚ 002/2022 Portaria nº 002.22 - Reestrutura os membros do Forum Mun. Permanente de Educação (FMPE)
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 21/02/2022 |
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Decreto N˚ 38/2022 Decreto 38-2022 Autoriza cessão onerosa da Fernanda de Oliveira Cruz
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 17/02/2022 |
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Decreto N˚ 35/2022 Decreto 35-2022 Dispõe sobre exoneração de servidor - Flávia da Costa Rodrigues Rezende
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 17/02/2022 |
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Decreto N˚ 34/2022 Decreto 34-2022 Dispõe sobre exoneração - Sérgio Bernardes Rezende
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 10/02/2022 |
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Decreto N˚ 33/2022 Decreto 33-2022 Dispõe sobre nomeação de Diretor Executivo do Taguatinga-Previ - Poliana Alves de Oliveira
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 10/02/2022 |
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Decreto N˚ 29/2022 Decreto 29-2022 Dispõe sobre exoneração - Poliana Alves de Oliveira
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 10/02/2022 |
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Edital N˚ 01 /2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CONFRONTANTE - MANOEL GERMANO SANTIAGO
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 15/02/2022 |
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Decreto N˚ 37/2022 37-22 Decreto Dispensa Licitação Aquisição de Malhas Sec Cultura - Carnaval 2022
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 17/02/2022 |
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Decreto N˚ 36/2022 36-22 Decreto Dispensa Licitação Abadá
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 17/02/2022 |
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Decreto N˚ 20/2022 Decreto Nº 20/2022
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 21/01/2022 |
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Edital N˚ 01/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CONFRONTANTE - SAULO DE ALMEIDA FREIRE
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 15/02/2022 |
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Decreto N˚ 28/2022 Decreto 28-2022 Dispõe exoneração de Diretor Executivo do Taguatinga Previ - Wadson Tavares De Almeida
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 10/02/2022 |
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Lei N˚ 318/2006 LEI Nº 318-2006
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 05/09/2006 |
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Aviso de Licitação N˚ 001/2022 AVISO DE CHAMADA PUBLICA
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 31/01/2022 |
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Edital N˚ 01/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 31/01/2022 |
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Decreto N˚ 18/2022 Decreto 18-2022 Dispõe sobre concessão de Licença - José Halton Sá dos Santos
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 21/01/2022 |
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Decreto N˚ 17/2022 Decreto17-2022 Dispõe sobre concessão de Licença para interesse particular - Alcilene lima Texeira
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 21/01/2022 |
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Decreto N˚ 14/2022 Decreto 14-2022 Dispõe Exoneração de Adonias Gonzaga de Souza Gomes
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 18/01/2022 |
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Decreto N˚ 10/2022 10-22 Decreto - Autoriza Licença Interesse Particular JANAINE
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 10/01/2022 |
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Decreto N˚ 04/2022 Decreto 04-2022 - Gratificação Maria Aparecida Rodrigues
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 03/01/2022 |
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Decreto N˚ 03/2022 Decreto 03-2022 - Revoga Gratificaçao Carmem
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 03/01/2022 |
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