Legislação e Publicações
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Decreto N˚ 01/2021 Decreto 01- Nomeia Secretária de Adm Akira
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 04/01/2021 |
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Portaria N˚ 018/2021 Ratificação da Concessão de pensão por morte - Paloma Aparecida Holanda
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 28/10/2021 |
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Ata N˚ 02/2021 ATA Nº 02 AUDIÊNCIA PÚBLICA
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 15/10/2021 |
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Ata N˚ 01/2021 AUDIENCIA PUBLICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA PARA AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS RFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2021 (1)
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 15/10/2021 |
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Decreto N˚ 373/2021 Decreto 373 - Nomeação Membro do Grupo do Protocolo Fogo
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 24/11/2021 |
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Decreto N˚ 362/2021 Decreto 362 - Nomeia Presidente e Vice - Presidente do CME
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 08/11/2021 |
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Decreto N˚ 361/2021 Decreto 361- Nomeia Novos Membros Conselho Municipal de Educação
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 08/11/2021 |
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Decreto N˚ 344/2021 Decreto 344 - Dispensa de Licitação Contratação Engenharia
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 11/10/2021 |
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Decreto N˚ 367/2021 DECRETO 367 - ELABORAÇÃO DO PROJETO DO CENTRO DE EVENTOS
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 22/11/2021 |
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Lei N˚ 509/2021 Lei 509 - 2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial do Exercíco 2021- Revitalização do Centro de Eventos
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 28/10/2021 |
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Lei N˚ 508/2021 Lei 508-2021 Dispoe sobre a abertura de Crédito Adicioanal - Praça da Matriz
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 22/11/2021 |
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Decreto N˚ 356/2021 Decreto 356- Concede licença-Sara Jane Guimarâes
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 08/11/2021 |
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Decreto N˚ 358/2021 Decreto 358- Declarada Vacância-Salvador José Freire
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 08/11/2021 |
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Decreto N˚ 359/2021 Decreto 359-Declarada Vacância-Eliete Almeida Cavalcante
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 08/11/2021 |
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Lei N˚ 507/2021 Lei 507-2021 Abertura Crédito Especial O
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 11/11/2021 |
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Decreto N˚ 354/2021 Decreto 354 - Dispensa de Licitação Engenharia
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 10/11/2021 |
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Decreto N˚ 10/2021/2021 Drecreto prestação de contas 2018
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 09/11/2021 |
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Portaria N˚ 015/2021 Portaria -15 Salvador Jose Freire
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 03/11/2021 |
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Portaria N˚ 014/2021 Portaria -14 Eliete Almeida Cavalcante
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 03/11/2021 |
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Decreto N˚ 351/2021 Decreto 351 - Dispõe sobre Ponto Facultativo Dia do Servidor Público
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 28/10/2021 |
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Decreto N˚ 328/2021 Decreto 328 - Situação Emergencial FME
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 20/09/2021 |
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Decreto N˚ 345/2021 Decreto 345- Contratação de Regime Emergencial
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 18/10/2021 |
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Lei N˚ 506/2021 Lei 506 - Expansão de perímetro urbano
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 24/09/2021 |
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Aviso de Convite N˚ 01/2021 1º Convite Audiência Pública
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 11/10/2021 |
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Decreto N˚ 343/2021 Decreto 343 - Dispensa de licitação de Empresa de Festividades
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 07/10/2021 |
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Parecer N˚ 003/2021 Parecer - 03
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 17/09/2021 |
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Decreto N˚ 342/2021 Decreto 342 - medidas de enfrentamento a COVID-19 Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 06/10/2021 |
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Decreto N˚ 339/2021 Decreto 339 - Regulamentação de contratações diretas Lei 14133
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 04/10/2021 |
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Decreto N˚ 340/2021 Decreto 340 - Designa Servidor para Agente de Contratação
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 04/10/2021 |
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Decreto N˚ 336/2021 Decreto 336 - Regras administrativas fluxo procedimento
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 01/10/2021 |
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Lei N˚ 505/2021 Lei 505 - Adcional Especial aos Professores
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 29/09/2021 |
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Portaria N˚ 16/2021 Portaria 16 - Secretaria Executiva do Cons Mun de educa
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 07/05/2021 |
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Portaria N˚ 20/2021 Portaria 20 - Adesão de Pacto Implementação Pessoa Idosa
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 30/09/2021 |
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Decreto N˚ 327/2021 Decreto 327 - Enfrentamento a COVID-19 Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 21/09/2021 |
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Lei N˚ 503/2021 Lei 503 - Criação de Agência Reguladora de Serviços Públicos
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 20/09/2021 |
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Lei Complementar N˚ 36/2021 Lei Complementar n 36 - Desmembramento Sec de Agri e Meio Amb
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 17/09/2021 |
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Lei Complementar N˚ 35/2021 Lei Complementar n 35- Programa de Recuperação Cred Fiscais
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 17/09/2021 |
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Lei Complementar N˚ 34/2021 Lei Complementar n 34- Altera Art 84 da Lei compl nº 08-2010
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 17/09/2021 |
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Lei N˚ 504/2021 Lei 504-2021- Bem móvel por meio desapropriação amigavel
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 17/09/2021 |
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Decreto N˚ 326/2021 DECRETO 326 - VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 16/09/2021 |
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Decreto N˚ 325/2021 Decreto 325 - Enfrentamento a COVID-19 Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 10/09/2021 |
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Decreto N˚ 315/2021 Decreto 315 - Anarly Cordeiro - Autoriza Cessão
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 31/08/2021 |
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Decreto N˚ 241/2021 Decreto 241- Autoriza cessao de servidora - Vivian Luiz
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 13/05/2021 |
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Decreto N˚ 320/2021 Decreto 320 - Junta Médica 20210903_12003762
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 01/09/2021 |
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Decreto N˚ 308/2021 Decreto 308 - Isa D Abadia - Vacância aposentadoria
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 12/08/2021 |
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Decreto N˚ 314/2021 Decreto 314 - Volmar de Almeida - Vacância Aposentadoria
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 31/08/2021 |
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Decreto N˚ 317/2021 Decreto 317 - Maria Rosely - Exonera Maria Rosely
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 31/08/2021 |
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Decreto N˚ 316/2021 Decreto 316 - Ana Paula - Exonera
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 31/08/2021 |
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Decreto N˚ 318/2021 DECRETO 318/2021 - ENFRENTAMENTO À COVID-19 Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 01/09/2021 |
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Portaria N˚ 03/2021 PORTARIA 03- Servidores cadastrados no SISECO ICMS
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 03/03/2021 |
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