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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Decreto N˚ 48/2021

"Nomeia Servidora Efetiva para exercer Função de Confiança de Diretora de Escola e dá outras providências.

Publicado via Gestão de Documentos

Fundo Municipal de Educação

08/01/2021

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Decreto N˚ 49/2021

"Nomeia Servidor Efetivo para exercer Função de Confiança de Diretor de Escola e dá outras providências.

Publicado via Gestão de Documentos

Fundo Municipal de Educação

08/01/2021

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Decreto N˚ 58/2021

"Nomeia Servidora Efetiva para exercer Função de Confiança de Diretora de Escola e dá outras providências.

Publicado via Gestão de Documentos

Fundo Municipal de Educação

08/01/2021

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Decreto N˚ 65/2021

"Dispõe sobre a designação de servidora para atender à contabilidade do TAGUATINGA-PREVI e dá outras providências.

Publicado via Gestão de Documentos

Fundo Municipal de Educação

08/01/2021

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Decreto N˚ 68/2021

"Nomeia Diretora Administrativa do Hospital Municipal São João Batista e dá outras providências. "

Publicado via Gestão de Documentos

Fundo Municipal de Saúde

08/01/2021

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Decreto N˚ 82/2021

"Autoriza à cessão onerosa de servidora municipal e dá outras providências.

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Prefeitura Municipal

08/01/2021

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Decreto N˚ 83/2021

"Autoriza à cessão onerosa de servidora municipal e dá outras providências.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

08/01/2021

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Decreto N˚ 84/2021

"Autoriza à cessão onerosa de servidor municipal e dá outras providências.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

08/01/2021

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Decreto N˚ 89/2021

"Dispõe sobre a nomeação de Secretária de Escola e dá outras providências.

Publicado via Gestão de Documentos

Fundo Municipal de Educação

08/01/2021

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Decreto N˚ 98/2021

"Dispõe sobre Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo e dá outras providências.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

12/01/2021

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Decreto N˚ 99/2021

"Dispõe sobre Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo e dá outras providências.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

13/01/2021

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Decreto N˚ 106/2021

"Dispõe sobre Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo e dá outras providências.

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Prefeitura Municipal

25/01/2021

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Decreto N˚ 110/2021

"Dispõe sobre exoneração, a pedido do Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências."

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Fundo Municipal de Saúde

01/02/2021

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Decreto N˚ 111/2021

"Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social (CRÁS), e dá outras providências."

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Fundo Municipal de Assistência Social

01/02/2021

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Decreto N˚ 115/2021

"Dispõe sobre pedido de Licença para Interesse Particular e dá outras providências."

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Prefeitura Municipal

02/02/2021

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Decreto N˚ 126/2021

"Atualiza monetariamente o valor da Unidade Fiscal do Município de Taguatinga — UFM".

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Prefeitura Municipal

10/02/2021

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Decreto N˚ 127/2021

"Nomeia Servidor Efetivo para ocupar o Cargo em Comissão de Procurador-Geral do Município e dá outras providências'

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10/02/2021

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Decreto N˚ 137/2021

"Atualiza monetariamente os valores constantes na Planta de Valores Genéricos de Imóveis Urbanos e Rurais situados no Município de Taguatinga'

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Prefeitura Municipal

17/02/2021

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Decreto N˚ 138/2021

Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências

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Fundo Municipal de Assistência Social

17/02/2021

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Decreto N˚ 150/2021

"Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Previdenciário dos Servidores de Taguatinga — TO e dá outras providências. '

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Prefeitura Municipal

23/02/2021

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Decreto N˚ 158/2021

"Nomeia Comissão de Avaliação de Imóvel e dá outras providências."

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02/03/2021

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Decreto N˚ 159/2021

Retificando alguns integrantes do Conselho Municipal Assistência Social - CMAS

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Fundo Municipal de Assistência Social

03/03/2021

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Decreto N˚ 160/2021

etificando alguns dos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos dg Criança e Adolescente- CMDCA e dá outras providências.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

03/03/2021

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Decreto N˚ 161/2021

Nomeia Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente- CMDCA e dá outras providências.

Publicado via Gestão de Documentos

05/03/2021

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Decreto N˚ 169/2021

"Designa membros para compor a Junta Médica Municipal."

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Fundo Municipal de Saúde

09/03/2021

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Decreto N˚ 170/2021

Certifico que o presente documento foi publicado no '[Placard" da "Dispõe sobre pedido de Licença para Prefeitura Municipal de Taguatinga Interesse Particular e dá outras providências."

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Prefeitura Municipal

10/03/2021

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Decreto N˚ 174/2021

"Nomeia Membros para compor o Comitê de Contingenciamento do Corona vírus (COVID19) no Município de Taguatinga e dá outras providências.

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Fundo Municipal de Saúde

11/03/2021

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Decreto N˚ 177/2021

"Nomeia Servidores Efetivos para exercer Função de Confiança de Coordenadores Pedagógicos de Escola Municipal e dá outras providências. '

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Fundo Municipal de Educação

11/03/2021

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Decreto N˚ 179/2021

Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências

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Fundo Municipal de Saúde

12/03/2021

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Decreto N˚ 180/2021

Nomeia Secretário Executivo ao Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

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Fundo Municipal de Saúde

12/03/2021

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Decreto N˚ 182/2021

"Dispõe sobre a nomeação de Secretária de Escola e dá outras providências. '

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Fundo Municipal de Educação

12/03/2021

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Decreto N˚ 183/2021

Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS e dá outras providências.

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Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

12/03/2021

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Decreto N˚ 190/2021

Revoga o Decreto n.º 129/2021 e dá outras providências.

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Prefeitura Municipal

26/03/2021

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Decreto N˚ 188/2021

“Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais. ”

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Prefeitura Municipal

26/03/2021

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Decreto N˚ 196/2021

“Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Conselho Previdenciário dos Servidores de Taguatinga –TO e dá outras providências. ”

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Prefeitura Municipal

30/03/2021

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Decreto N˚ 200/2021

“Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo CORONAVÍRUS (covid-19) e adota outras providências."

Referente Covid-19

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31/03/2021

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Decreto N˚ 217/2021

“Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo CORONAVÍRUS (covid-19) e adota outras providências."

Referente Covid-19

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Fundo Municipal de Saúde

13/04/2021

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Portaria N˚ 03/2021

Dispõe sobre a retificação da portaria nº 01/2018, do Benefício de Pensão por Morte á Sra. Josilaine Ingris Pacheco Delmondes e Werick dos Santos Delmondes

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22/04/2021

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Portaria N˚ 02/2021

Dispõe sobre a retificação da portaria nº 40/2017, do Benefício de Aposentadoria por Idade de a servidora Sra. Cipriana Rodrigues dos Santos

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22/04/2021

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Portaria N˚ 01/2021

Dispõe sobre a retificação da portaria nº 01/2019, do Benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Ana Maria da Abadia da Silva Alves.

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22/04/2021

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Portaria N˚ 06/2021

O PREFEITO DE TAGUATINGA – TO em conjunto com o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 404, de 13 de junho de 2011 – Orgânica do Município, resolve:

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Fundo Municipal de Saúde

23/04/2021

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Portaria N˚ 08/2021

O PREFEITO DE TAGUATINGA - TO em conjunto com o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei 404, 13 de Junho 2011 - Orgânica do Município.

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Fundo Municipal de Saúde

27/04/2021

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Portaria N˚ 09/2021

O PREFEITO DE TAGUATINGA - TO em conjunto com o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei 404, 13 de Junho 2011 - Orgânica do Município.

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Fundo Municipal de Saúde

27/04/2021

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Decreto N˚ 232/2021

“Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo CORONAVÍRUS (covid-19) e adota outras providências."

Referente Covid-19

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30/04/2021

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Decreto N˚ 233/2021

"DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL PARA ASSESSORAMENTO NA VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE E LEGALIDADE DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIOS".

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Prefeitura Municipal

30/04/2021

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