Legislação e Publicações
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Decreto N˚ 313/2021 313 Decreto Ouvidoria Larissa Souza Nascimento dos Reis
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 19/08/2021 |
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Decreto N˚ 312/2021 312 Decreto Registro de Preços
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 19/08/2021 |
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Decreto N˚ 309/2021 Decreto 309 - Novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo COVID-19. Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 17/08/2021 |
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Decreto N˚ 307/2021 Decreto 307 - Enfrentamento a Covid-19 - complementação Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 12/08/2021 |
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Decreto N˚ 306/2021 Decreto 306 - Enfrentamento a Covid-19 Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 11/08/2021 |
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Decreto N˚ 305/2021 Decreto 305 - Ponto facultativo 13 e 16
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 11/08/2021 |
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Decreto N˚ 292/2021 Decreto 292 - Paloma Aparecida - Vacância por falecimento
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 20/07/2021 |
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Decreto N˚ 294/2021 Decreto 294 - Membros Cons municipal de Educação
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 26/07/2021 |
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Decreto N˚ 295/2021 Decreto 295 - Nomeia Integrantes Cons Municipal Politias Drogas
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 26/07/2021 |
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Decreto N˚ 303/2021 Decreto 303- Silvania Oliveira
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 04/08/2021 |
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Decreto N˚ 300/2021 Decreto 300 - Andreia - Revoga e autoriza cessão de servidora
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 28/07/2021 |
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Decreto N˚ 277/2021 Decreto 277 - Emanoel Oliveira - Exoneração Servidor
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 24/06/2021 |
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Decreto N˚ 291/2021 Decreto 291 - Nomeia integrantes do Cons Munic Saúde
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 20/07/2021 |
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Decreto N˚ 304/2021 Decreto 304 - Ponto facultativo 13/08/2021
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 11/08/2021 |
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Decreto N˚ 302/2021 Decreto 302 - Medidas de Enfrentamento a Covid-19 Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 02/08/2021 |
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Decreto N˚ 293/2021 Decreto 293 - Medidas de Enfrentamento a Covid-19 Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 23/07/2021 |
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Portaria N˚ 16/2021 Portaria 16 - Designar Fiscais de Obra e de Termo de Ajustamento
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 12/07/2021 |
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Portaria N˚ 15/2021 Portaria 15 - Designar Fiscais de Obra e de Termo de Ajustamento
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 12/07/2021 |
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Portaria N˚ 14/2021 Portaria 14-2021
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 12/07/2021 |
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Decreto N˚ 290/2021 Decreto 290 - Medidas de Enfrentamento a Covid-19 Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 14/07/2021 |
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) N˚ 495/2021 Lei 495 -2020 - LDO Exercício 2021
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 13/07/2021 |
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Lei Orçamentária Anual (LOA) N˚ 496/2021 Lei 496 -2020 - LOA Exercício 2021
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 13/07/2021 |
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Lei N˚ 497/2021 Lei 497- Ratifica Protocolo de Intenções Firmado
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 13/07/2021 |
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Lei N˚ 499/2021 Lei 499- Autoriza Participar Consorcio Público
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 13/07/2021 |
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Lei N˚ 500/2021 Lei 500-2021 - Altera art 3 da lei 415-2012
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 13/07/2021 |
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Lei N˚ 498/2021 Lei 498-2021 Dispõe Criação Conselho de Acompanhamento e Controle Social
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 13/07/2021 |
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Lei N˚ 501/2021 - Revisão Geral Anual aos Servidores
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 13/07/2021 |
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Lei N˚ 502/2021 - Autoriza Poder Executivo Contratar Crédito em ban20210707_15000433
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 13/07/2021 |
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Decreto N˚ 281/2021 Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo COVID19. Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 02/07/2021 |
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Decreto N˚ 274/2021 Decreta vacância em cargo público em razão de aposentadoria de servidor.
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 25/06/2021 |
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Decreto N˚ 272/2021 Decreta vacância em cargo público em razão de aposentadoria de servidor.
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 25/06/2021 |
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Decreto N˚ 273/2021 Decreta vacância em cargo público em razão de aposentadoria de servidor.
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 25/06/2021 |
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Decreto N˚ 276/2021 Dispõe sobre substituição de membros da comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar, e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 25/06/2021 |
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Decreto N˚ 275/2021 Dispõe sobre pedido de licença para interesse particular e dá outras provicências.
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 25/06/2021 |
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Decreto N˚ 270/2021 Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo COVID19. Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 22/06/2021 |
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Decreto N˚ 259/2021 Declara ponto facultativo nas repartições públicas.
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 09/06/2021 |
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Decreto N˚ 252/2021 Declara ponto facultativo nas repartições públicas.
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 01/06/2021 |
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Decreto N˚ 251/2021 Decreta luto oficial no Município de Taguatinga em virtude do falecimento do senhor Dr. PAULO DELANDER FERREIRA DOS SANTOS.
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 31/05/2021 |
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Decreto N˚ 248/2021 Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo CORONAVÍRUS (covid-19) e adota outras providências. Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 27/05/2021 |
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Decreto N˚ 235/2021 Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da pandemia provado pelo novo CORONAVÍRUS (covid19) e adota outras providências. Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Fundo Municipal de Saúde 11/05/2021 |
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Decreto N˚ 243/2021 ”Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo CORONAVÍRUS (covid-19) e adota outras providências" Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Fundo Municipal de Saúde 18/05/2021 |
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Resolução N˚ 002/2020 FIXA NORMAS QUANTO A REORGANIZAÇÃO DOS CALENDÁRIOS ESCOLARES, DEVIDO AO SURTO - GLOBAL DO CORONAVÍRUS (COVID - 19) , PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAGUATINGA - TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Fundo Municipal de Educação 03/04/2020 |
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Resolução N˚ 003/2020 DISPÕE SOBRE AS NORMAS COMPLEMENTARES A RESOLUÇÃO CME Nº 02 DE ABRIL DE 2020 Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Fundo Municipal de Educação 24/07/2020 |
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Plano de Contigência N˚ 001/2020 PLANO DE AÇÃO E CONTINGÊNCIA DA EDUCAÇÃO 2020 Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Fundo Municipal de Educação 30/04/2020 |
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Decreto N˚ 109/2021 ”Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo CORONAVÍRUS (covid-19) e adota outras providências" Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Fundo Municipal de Saúde 01/02/2021 |
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Lei N˚ 486/2019 Dispõe sobre o acesso as informações e aplicação da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração Municipal de Taguatinga - TO
Publicado via Gestão de Documentos 05/09/2019 |
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Decreto N˚ 128/2021 "Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais"
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 11/02/2021 |
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Decreto N˚ 155/2021 " Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo CORONAVÍRUS (Covid-19) e adota outras providências." Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Fundo Municipal de Saúde 01/03/2021 |
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Decreto N˚ 129/2021 " Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 548/2020 e anulação da Lei nº 033/2020 e dá outras providências."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 10/02/2021 |
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Lei N˚ 358/2009 Dispõe sobre a Criação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Taguatinga/TO e, dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 05/06/2009 |
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