Legislação e Publicações
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Decreto N˚ 185/2021 “Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo CORONAVÍRUS (covid-19) e adota outras providências." Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Fundo Municipal de Saúde 22/03/2021 |
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Decreto N˚ 12/2021 Dispõe sobre o reajuste mínimo e dos benefícios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Taguatinga e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 08/01/2021 |
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Decreto N˚ 14/2021 Determina o retorno de todos os servidores municipais, à disposição de outros órgãos, inclusive aqueles com desvio de funções
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 08/01/2021 |
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Decreto N˚ 15/2021 Determina a suspensão das Licenças para Tratar de Interesses Particulares e, determina a ratificação de Atestados e Licenças Médicas.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 08/01/2021 |
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Decreto N˚ 16/2021 Dispõe sobre a suspensão de concessão e gozo de férias e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 08/01/2021 |
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Decreto N˚ 17/2021 Dispõe sobre o horário de expediente da Prefeitura e das secretarias do Município de Taguatinga TO e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 08/01/2021 |
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Decreto N˚ 20/2021 "Dispensa Licitação, em virtude de emergência e de inviabilidade de competição, para Contratação de Prestação de Serviços Médicos e dá outras providências."
Publicado via Gestão de Documentos Fundo Municipal de Saúde 08/01/2021 |
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Decreto N˚ 21/2021 Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao novo corona vírus (COVID — 19) e dá outras providências Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Fundo Municipal de Saúde 08/01/2021 |
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Decreto N˚ 45/2021 "Nomeia Servidora Efetiva para exercer Função de Confiança de Diretora de Escola e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos Fundo Municipal de Educação 08/01/2021 |
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Decreto N˚ 46/2021 Nomeia Servidor Efetivo para exercer Função de Confiança de Diretor de Escola e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos Fundo Municipal de Educação 08/01/2021 |
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Decreto N˚ 47/2021 "Nomeia Servidora Efetiva para exercer Função de Confiança de Diretora de Escola e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos Fundo Municipal de Educação 08/01/2021 |
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Decreto N˚ 48/2021 "Nomeia Servidora Efetiva para exercer Função de Confiança de Diretora de Escola e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos Fundo Municipal de Educação 08/01/2021 |
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Decreto N˚ 49/2021 "Nomeia Servidor Efetivo para exercer Função de Confiança de Diretor de Escola e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos Fundo Municipal de Educação 08/01/2021 |
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Decreto N˚ 58/2021 "Nomeia Servidora Efetiva para exercer Função de Confiança de Diretora de Escola e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos Fundo Municipal de Educação 08/01/2021 |
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Decreto N˚ 65/2021 "Dispõe sobre a designação de servidora para atender à contabilidade do TAGUATINGA-PREVI e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos Fundo Municipal de Educação 08/01/2021 |
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Decreto N˚ 68/2021 "Nomeia Diretora Administrativa do Hospital Municipal São João Batista e dá outras providências. "
Publicado via Gestão de Documentos Fundo Municipal de Saúde 08/01/2021 |
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Decreto N˚ 82/2021 "Autoriza à cessão onerosa de servidora municipal e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 08/01/2021 |
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Decreto N˚ 83/2021 "Autoriza à cessão onerosa de servidora municipal e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 08/01/2021 |
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Decreto N˚ 84/2021 "Autoriza à cessão onerosa de servidor municipal e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 08/01/2021 |
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Decreto N˚ 89/2021 "Dispõe sobre a nomeação de Secretária de Escola e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos Fundo Municipal de Educação 08/01/2021 |
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Decreto N˚ 98/2021 "Dispõe sobre Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 12/01/2021 |
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Decreto N˚ 99/2021 "Dispõe sobre Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 13/01/2021 |
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Decreto N˚ 106/2021 "Dispõe sobre Afastamento para Exercício de Mandato Eletivo e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 25/01/2021 |
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Decreto N˚ 110/2021 "Dispõe sobre exoneração, a pedido do Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências."
Publicado via Gestão de Documentos Fundo Municipal de Saúde 01/02/2021 |
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Decreto N˚ 111/2021 "Dispõe sobre a Nomeação do Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social (CRÁS), e dá outras providências."
Publicado via Gestão de Documentos Fundo Municipal de Assistência Social 01/02/2021 |
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Decreto N˚ 115/2021 "Dispõe sobre pedido de Licença para Interesse Particular e dá outras providências."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 02/02/2021 |
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Decreto N˚ 126/2021 "Atualiza monetariamente o valor da Unidade Fiscal do Município de Taguatinga — UFM".
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 10/02/2021 |
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Decreto N˚ 127/2021 "Nomeia Servidor Efetivo para ocupar o Cargo em Comissão de Procurador-Geral do Município e dá outras providências'
Publicado via Gestão de Documentos 10/02/2021 |
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Decreto N˚ 137/2021 "Atualiza monetariamente os valores constantes na Planta de Valores Genéricos de Imóveis Urbanos e Rurais situados no Município de Taguatinga'
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 17/02/2021 |
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Decreto N˚ 138/2021 Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências
Publicado via Gestão de Documentos Fundo Municipal de Assistência Social 17/02/2021 |
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Decreto N˚ 150/2021 "Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Previdenciário dos Servidores de Taguatinga — TO e dá outras providências. '
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 23/02/2021 |
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Decreto N˚ 158/2021 "Nomeia Comissão de Avaliação de Imóvel e dá outras providências."
Publicado via Gestão de Documentos 02/03/2021 |
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Decreto N˚ 159/2021 Retificando alguns integrantes do Conselho Municipal Assistência Social - CMAS
Publicado via Gestão de Documentos Fundo Municipal de Assistência Social 03/03/2021 |
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Decreto N˚ 160/2021 etificando alguns dos integrantes do Conselho Municipal dos Direitos dg Criança e Adolescente- CMDCA e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 03/03/2021 |
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Decreto N˚ 161/2021 Nomeia Presidente, Vice-Presidente e Secretário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente- CMDCA e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos 05/03/2021 |
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Decreto N˚ 169/2021 "Designa membros para compor a Junta Médica Municipal."
Publicado via Gestão de Documentos Fundo Municipal de Saúde 09/03/2021 |
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Decreto N˚ 170/2021 Certifico que o presente documento foi publicado no '[Placard" da "Dispõe sobre pedido de Licença para Prefeitura Municipal de Taguatinga Interesse Particular e dá outras providências."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 10/03/2021 |
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Decreto N˚ 174/2021 "Nomeia Membros para compor o Comitê de Contingenciamento do Corona vírus (COVID19) no Município de Taguatinga e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos Fundo Municipal de Saúde 11/03/2021 |
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Decreto N˚ 177/2021 "Nomeia Servidores Efetivos para exercer Função de Confiança de Coordenadores Pedagógicos de Escola Municipal e dá outras providências. '
Publicado via Gestão de Documentos Fundo Municipal de Educação 11/03/2021 |
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Decreto N˚ 179/2021 Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Publicado via Gestão de Documentos Fundo Municipal de Saúde 12/03/2021 |
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Decreto N˚ 180/2021 Nomeia Secretário Executivo ao Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos Fundo Municipal de Saúde 12/03/2021 |
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Decreto N˚ 182/2021 "Dispõe sobre a nomeação de Secretária de Escola e dá outras providências. '
Publicado via Gestão de Documentos Fundo Municipal de Educação 12/03/2021 |
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Decreto N˚ 183/2021 Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 12/03/2021 |
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Decreto N˚ 190/2021 Revoga o Decreto n.º 129/2021 e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 26/03/2021 |
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Decreto N˚ 188/2021 “Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais. ”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 26/03/2021 |
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Decreto N˚ 196/2021 “Dispõe sobre Nomeação dos Membros do Conselho Previdenciário dos Servidores de Taguatinga –TO e dá outras providências. ”
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 30/03/2021 |
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Decreto N˚ 200/2021 “Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo CORONAVÍRUS (covid-19) e adota outras providências." Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos 31/03/2021 |
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Decreto N˚ 217/2021 “Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo CORONAVÍRUS (covid-19) e adota outras providências." Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Fundo Municipal de Saúde 13/04/2021 |
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Portaria N˚ 03/2021 Dispõe sobre a retificação da portaria nº 01/2018, do Benefício de Pensão por Morte á Sra. Josilaine Ingris Pacheco Delmondes e Werick dos Santos Delmondes
Publicado via Gestão de Documentos 22/04/2021 |
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Portaria N˚ 02/2021 Dispõe sobre a retificação da portaria nº 40/2017, do Benefício de Aposentadoria por Idade de a servidora Sra. Cipriana Rodrigues dos Santos
Publicado via Gestão de Documentos 22/04/2021 |
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