Legislação e Publicações
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Portaria N˚ 01/2021 Dispõe sobre a retificação da portaria nº 01/2019, do Benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora Sra. Ana Maria da Abadia da Silva Alves.
Publicado via Gestão de Documentos 22/04/2021 |
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Portaria N˚ 06/2021 O PREFEITO DE TAGUATINGA – TO em conjunto com o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 404, de 13 de junho de 2011 – Orgânica do Município, resolve:
Publicado via Gestão de Documentos Fundo Municipal de Saúde 23/04/2021 |
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Portaria N˚ 08/2021 O PREFEITO DE TAGUATINGA - TO em conjunto com o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei 404, 13 de Junho 2011 - Orgânica do Município.
Publicado via Gestão de Documentos Fundo Municipal de Saúde 27/04/2021 |
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Portaria N˚ 09/2021 O PREFEITO DE TAGUATINGA - TO em conjunto com o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei 404, 13 de Junho 2011 - Orgânica do Município.
Publicado via Gestão de Documentos Fundo Municipal de Saúde 27/04/2021 |
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Decreto N˚ 232/2021 “Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo CORONAVÍRUS (covid-19) e adota outras providências." Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos 30/04/2021 |
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Decreto N˚ 233/2021 "DISPÕE SOBRE A LICITAÇÃO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL PARA ASSESSORAMENTO NA VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE E LEGALIDADE DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIOS".
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 30/04/2021 |
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