Legislação e Publicações
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Decreto N˚ 53/2023 Dispõe sobre a nomeação de Assessora II e dá outras providências
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 06/03/2023 |
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Decreto N˚ 52/2023 Concede, a pedido, redução temporária de jornada semanal de servidor, com proporcional redução de remuneração
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 06/03/2023 |
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Decreto N˚ 51/2023 Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Departamento e dá outras providências
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 06/03/2023 |
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Decreto N˚ 45/2023 Decreta vacância em cargo público em razão de falecimento de servidor
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 01/03/2023 |
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Decreto N˚ 48/2023 Designa membros para compor a Junta Médica Municipal
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 06/03/2023 |
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Decreto N˚ 47/2023 Dispõe sobre a nomeação de Diretora de Departamento e dá outras providências
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 01/03/2023 |
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Decreto N˚ 46/2023 Dispõe sobre a nomeação de Secretária Escolar e dá outras providências
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 01/03/2023 |
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Decreto N˚ 49/2023 CONVOCA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA – TO
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 07/03/2023 |
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Decreto N˚ 41/2023 Dispõe sobre concessão de Licença para Interesse Particular e dá outras providências
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 27/02/2023 |
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Decreto N˚ 40/2023 Dispõe sobre rescisão de contrato a pedido de servidor temporário e dá outras providências
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 27/02/2023 |
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Decreto N˚ 37/2023 Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 14/02/2023 |
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Decreto N˚ 43/2023 Revoga Decreto nº 65/2021 e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 01/03/2023 |
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Decreto N˚ 42/2023 Nomeia os integrantes do Conselho Municipal do Direito da Criança – CMDCA e d dá outras providências
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 27/02/2023 |
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Decreto N˚ 39/2023 Decreta luto oficial no Município de Taguatinga TO em virtude de falecimento do servidor público ARLEY RODRIGUES BANDEIRA e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 27/02/2023 |
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Decreto N˚ 38/2023 Autoriza a cessão onerosa de servidor municipal e dá outras providências
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 14/02/2023 |
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Decreto N˚ 36/2023 Revoga Decreto nº 187/2022 e Autoriza retorno às atividades laborais de servidora municipal e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 14/02/2023 |
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Decreto N˚ 35/2023 Dispõe sobre concessão de Licença para Interesse Particular e dá outras providências
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 14/02/2023 |
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Decreto N˚ 34/2023 Autoriza a cessão onerosa de servidor municipal e dá outras providências
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 15/02/2023 |
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Decreto N˚ 33/2023 Dispõe sobre nomeação de Secretária do Conselho Previdenciário do TAGUATINGA PREVI e dá outras providências
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 14/02/2023 |
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Decreto N˚ 31/2023 Concede, a pedido, redução temporária de jornada semanal de servidor, com proporcional redução de remuneração.
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 07/02/2023 |
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Decreto N˚ 30/2023 Dispõe sobre concessão de Licença para Interesse Particular e dá outras providências
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 07/02/2023 |
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Decreto N˚ 28/2023 DISPÕE SOBRE A MARGEM DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ATIVA, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA-TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 06/02/2023 |
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Decreto N˚ 27/2023 Autoriza a cessão onerosa de servidor municipal e dá outras providências
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 06/02/2023 |
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Decreto N˚ 26/2023 Dispõe sobre nomeação de Secretária Interina Municipal de Cultura, Deporto, Turismo e Lazer e dá outras providências
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 01/02/2023 |
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Decreto N˚ 25/2023 Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor público em cargo comissionado e dá outras providências
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 01/02/2023 |
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Decreto N˚ 24/2023 Revoga Decreto nº 164/2021 e Autoriza Interrupção de Licença para tratar de Interesse Particular de servidor municipal e dá outras providências
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 27/01/2023 |
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Decreto N˚ 23/2023 Dispõe sobre a nomeação de Assessor de Imprensa e dá outras providências
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 27/01/2023 |
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Decreto N˚ 22/2023 Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo comissionado e dá outras providências
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 27/01/2023 |
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Decreto N˚ 21/2023 Concede, a pedido, redução temporária de jornada semanal de servidor, com proporcional redução de remuneração.
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 27/01/2023 |
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Decreto N˚ 20/2023 Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Departamento e dá outras providências
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 27/01/2023 |
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Decreto N˚ 19/2023 Dispõe sobre concessão de Licença para Interesse Particular e dá outras providências
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 27/01/2023 |
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Decreto N˚ 37/2023 Nomeia integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 14/02/2023 |
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Decreto N˚ 32/2023 Dispõe sobre a declaração de ponto facultativo em razão das festividades do carnaval 2023 e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 14/02/2023 |
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Decreto N˚ 29/2023 Dispõe sobre a proibição de uso de equipamentos de som automotivo e sonoros assemelhados nas áreas públicas ou comerciais abertas e dá outras providências
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 07/02/2023 |
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Decreto N˚ 18/2023 Dispõe sobre exoneração de servidor comissionado e dá outras providências
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 20/01/2023 |
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Decreto N˚ 17/2023 Nomeia Presidente, Vice-Presidente e Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social: CACS-FUNDEB e dá outras providências
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 20/01/2023 |
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Decreto N˚ 13/2023 Dispõe sobre concessão de Licença para Interesse Particular e dá outras providências
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 16/01/2023 |
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Decreto N˚ 15/2023 Dispõe sobre concessão de Licença para Interesse Particular e dá outras providências
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 18/01/2023 |
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Decreto N˚ 11/2023 Dispõe sobre concessão de Licença para Interesse Particular e dá outras providências
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 16/01/2023 |
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Decreto N˚ 10/2023 Dispõe sobre a exoneração de servidores comissionados.
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 04/01/2023 |
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Decreto N˚ 09/2023 Dispõe sobre a exoneração de cargo comissionado e dá outras providências
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 04/01/2023 |
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Decreto N˚ 12/2023 Revoga Decreto n° 123/2022 e Autoriza Interrupção de Licença para tratar de Interesse Particular de servidor municipal e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 16/01/2023 |
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Decreto N˚ 07/2023 Dispõe sobre concessão de Licença para Interesse Particular e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 04/01/2023 |
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Decreto N˚ 06/2023 Dispõe sobre concessão de Licença para Interesse Particular e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 04/01/2023 |
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Decreto N˚ 04/2023 Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 04/01/2023 |
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Decreto N˚ 03/2023 Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo comissionado e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 04/01/2023 |
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Decreto N˚ 02/2023 DISPÕE NOMEAÇÃO DO(A) PREGOEIRO(A) E EQUIPE DE APOIO DA PREFIETURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE TAGUATINGA-TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 02/01/2023 |
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Decreto N˚ 01/2023 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO(A) PRESIDENTE DA COMISSÃO ÚNICA DE LICITAÇÕES DAS ENTIDADES DA PREFIETURA MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DE TAGUATINGA-TO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Publicado via Gestão de Documentos Gabinete do Prefeito 02/01/2023 |
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Decreto N˚ 198/2022 Decreto 198-2022 - Dispõe sobre declaração de ponto facultativo
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 05/09/2022 |
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Decreto N˚ 193/2022 Decreto 193-2022 Concede, a pedido, redução temporária de jornada semanal de servidor - Gidelson da Silva Ribeiro
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 24/08/2022 |
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