Legislação e Publicações
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Decreto N˚ 340/2021 Decreto 340 - Designa Servidor para Agente de Contratação
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 04/10/2021 |
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Decreto N˚ 336/2021 Decreto 336 - Regras administrativas fluxo procedimento
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 01/10/2021 |
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Decreto N˚ 327/2021 Decreto 327 - Enfrentamento a COVID-19 Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 21/09/2021 |
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Decreto N˚ 326/2021 DECRETO 326 - VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 16/09/2021 |
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Decreto N˚ 325/2021 Decreto 325 - Enfrentamento a COVID-19 Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 10/09/2021 |
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Decreto N˚ 315/2021 Decreto 315 - Anarly Cordeiro - Autoriza Cessão
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 31/08/2021 |
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Decreto N˚ 241/2021 Decreto 241- Autoriza cessao de servidora - Vivian Luiz
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 13/05/2021 |
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Decreto N˚ 320/2021 Decreto 320 - Junta Médica 20210903_12003762
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 01/09/2021 |
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Decreto N˚ 308/2021 Decreto 308 - Isa D Abadia - Vacância aposentadoria
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 12/08/2021 |
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Decreto N˚ 314/2021 Decreto 314 - Volmar de Almeida - Vacância Aposentadoria
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 31/08/2021 |
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Decreto N˚ 317/2021 Decreto 317 - Maria Rosely - Exonera Maria Rosely
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 31/08/2021 |
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Decreto N˚ 316/2021 Decreto 316 - Ana Paula - Exonera
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 31/08/2021 |
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Decreto N˚ 318/2021 DECRETO 318/2021 - ENFRENTAMENTO À COVID-19 Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 01/09/2021 |
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Decreto N˚ 313/2021 313 Decreto Ouvidoria Larissa Souza Nascimento dos Reis
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 19/08/2021 |
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Decreto N˚ 312/2021 312 Decreto Registro de Preços
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 19/08/2021 |
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Decreto N˚ 309/2021 Decreto 309 - Novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo COVID-19. Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 17/08/2021 |
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Decreto N˚ 307/2021 Decreto 307 - Enfrentamento a Covid-19 - complementação Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 12/08/2021 |
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Decreto N˚ 306/2021 Decreto 306 - Enfrentamento a Covid-19 Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 11/08/2021 |
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Decreto N˚ 305/2021 Decreto 305 - Ponto facultativo 13 e 16
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 11/08/2021 |
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Decreto N˚ 292/2021 Decreto 292 - Paloma Aparecida - Vacância por falecimento
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 20/07/2021 |
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Decreto N˚ 294/2021 Decreto 294 - Membros Cons municipal de Educação
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 26/07/2021 |
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Decreto N˚ 295/2021 Decreto 295 - Nomeia Integrantes Cons Municipal Politias Drogas
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 26/07/2021 |
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Decreto N˚ 303/2021 Decreto 303- Silvania Oliveira
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 04/08/2021 |
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Decreto N˚ 300/2021 Decreto 300 - Andreia - Revoga e autoriza cessão de servidora
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 28/07/2021 |
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Decreto N˚ 277/2021 Decreto 277 - Emanoel Oliveira - Exoneração Servidor
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 24/06/2021 |
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Decreto N˚ 291/2021 Decreto 291 - Nomeia integrantes do Cons Munic Saúde
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 20/07/2021 |
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Decreto N˚ 304/2021 Decreto 304 - Ponto facultativo 13/08/2021
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 11/08/2021 |
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Decreto N˚ 302/2021 Decreto 302 - Medidas de Enfrentamento a Covid-19 Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 02/08/2021 |
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Decreto N˚ 293/2021 Decreto 293 - Medidas de Enfrentamento a Covid-19 Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 23/07/2021 |
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Decreto N˚ 290/2021 Decreto 290 - Medidas de Enfrentamento a Covid-19 Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 14/07/2021 |
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Decreto N˚ 281/2021 Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo COVID19. Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 02/07/2021 |
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Decreto N˚ 274/2021 Decreta vacância em cargo público em razão de aposentadoria de servidor.
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 25/06/2021 |
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Decreto N˚ 272/2021 Decreta vacância em cargo público em razão de aposentadoria de servidor.
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 25/06/2021 |
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Decreto N˚ 273/2021 Decreta vacância em cargo público em razão de aposentadoria de servidor.
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 25/06/2021 |
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Decreto N˚ 276/2021 Dispõe sobre substituição de membros da comissão permanente de sindicância e processo administrativo disciplinar, e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 25/06/2021 |
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Decreto N˚ 275/2021 Dispõe sobre pedido de licença para interesse particular e dá outras provicências.
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 25/06/2021 |
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Decreto N˚ 270/2021 Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo COVID19. Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 22/06/2021 |
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Decreto N˚ 259/2021 Declara ponto facultativo nas repartições públicas.
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 09/06/2021 |
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Decreto N˚ 252/2021 Declara ponto facultativo nas repartições públicas.
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 01/06/2021 |
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Decreto N˚ 251/2021 Decreta luto oficial no Município de Taguatinga em virtude do falecimento do senhor Dr. PAULO DELANDER FERREIRA DOS SANTOS.
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 31/05/2021 |
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Decreto N˚ 248/2021 Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo CORONAVÍRUS (covid-19) e adota outras providências. Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Controle Interno 27/05/2021 |
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Decreto N˚ 235/2021 Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da pandemia provado pelo novo CORONAVÍRUS (covid19) e adota outras providências. Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Fundo Municipal de Saúde 11/05/2021 |
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Decreto N˚ 243/2021 ”Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo CORONAVÍRUS (covid-19) e adota outras providências" Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Fundo Municipal de Saúde 18/05/2021 |
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Decreto N˚ 109/2021 ”Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo CORONAVÍRUS (covid-19) e adota outras providências" Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Fundo Municipal de Saúde 01/02/2021 |
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Decreto N˚ 128/2021 "Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais"
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 11/02/2021 |
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Decreto N˚ 155/2021 " Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo CORONAVÍRUS (Covid-19) e adota outras providências." Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Fundo Municipal de Saúde 01/03/2021 |
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Decreto N˚ 129/2021 " Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 548/2020 e anulação da Lei nº 033/2020 e dá outras providências."
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 10/02/2021 |
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Decreto N˚ 178/2021 “Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo CORONAVÍRUS (covid-19) e adota outras providências." Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Fundo Municipal de Saúde 12/03/2021 |
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Decreto N˚ 185/2021 “Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo novo CORONAVÍRUS (covid-19) e adota outras providências." Referente Covid-19
Publicado via Gestão de Documentos Fundo Municipal de Saúde 22/03/2021 |
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Decreto N˚ 12/2021 Dispõe sobre o reajuste mínimo e dos benefícios sem paridade mantidos pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Taguatinga e dá outras providências.
Publicado via Gestão de Documentos Prefeitura Municipal 08/01/2021 |
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