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Descrição do documento:
Anexo
21/11/2024 113/2024 DECRETO Decreta luto oficial no Município de Taguatinga TO em virtude de falecimento da Ex-Secretária Municipal de Assistência Social ZILAR ANTUNES DE FRANÇA.
14/11/2024 555/2024 LEI DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES EM VIAGENS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/11/2024 556/2024 LEI Dispõe sobre a alteração do nome Hospital Municipal São João Batista para HOSPITAL MUNICIPAL DR. ANTÔNIO CARLOS DE FRANÇA NETO.
14/11/2024 56/2024 LEI COMPLEMENTAR CRIA CARGOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2015, DE 10.11.2015 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS SERVIDORES EFETIVOS DO QUADRO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/11/2024 55/2024 LEI COMPLEMENTAR CRIA CARGOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2015, DE 10.11.2015 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS SERVIDORES DO QUADRO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/11/2024 57/2024 LEI COMPLEMENTAR CRIA CARGOS CONSTANTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2007, DE 23.04.2007 INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TAGUATINGA/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/11/2024 58/2024 LEI COMPLEMENTAR Fixa o valor do subsídio dos Secretários Municipais para a Legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências.
14/11/2024 59/2024 LEI COMPLEMENTAR Concede adequação à normativa aos servidores ativos integrantes do quadro proprio do Poder Executivo que especifica, visando assegurar equiparação ao salario minimo naciona
29/10/2024 554/2024 LEI “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O ESTADO DO TOCANTINS COM CESSÃO À POLÍCIA MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
21/10/2024 101/2024 DECRETO “Dispõe sobre a exoneração de servidor público em cargo comissionado e dá outras providências”.
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